Notícias :: Normajurídica

STF concede liminar a Cachoeira para suspender depoimento nesta terça

15/05/2012 11:17

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender, até o julgamento do mérito do Habeas Corpus (HC) 113548, o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, perante a Comissão...

9 de maio é o prazo para tirar o título de eleitor: confira o plantão nos Estados

05/05/2012 14:35

9 de maio é o prazo para tirar o título de eleitor: confira o plantão nos Estados Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, 9 de...

Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus

05/05/2012 14:32

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a empresa buscava ser absolvida de condenação ao pagamento do adicional de grau máximo a uma cobradora de ônibus que fazia a limpeza diária do lixo deixado...

Peluso lança sistema que integrará processos do Judiciário

14/04/2012 15:34

Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). O sistema reunirá dados de todos os tribunais, varas...

Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados

01/03/2012 17:03

Em despacho assinado nesta quarta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “prosseguir nas inspeções que eram rotineiras antes da concessão da liminar” referente ao...

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

17/02/2012 10:55

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa....