Arquivo de artigos :: Normajurídica

Estatuto da Criança e do Adolescente

01/10/2024 13:21

PERGUTA - Em que consiste os efeitos translativos, regressivo, substitutivo, devolutivo e suspensivo dos recursos: Efeito translativo refere-se à apreciação das questões não suscitadas pelo recorrente, ex officio, quando o âmbito cognitivo do juízo ad quem é excepcionalmente ampliado,...

STF concede liminar a Cachoeira para suspender depoimento nesta terça

15/05/2012 11:17

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender, até o julgamento do mérito do Habeas Corpus (HC) 113548, o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, perante a Comissão...

Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza

06/05/2012 06:00

Um jovem talento brasileiro. Advogado, escritor e palestrante. Professor cuidadoso e dedicado, admirado por uma legião de fãs. Assim é Pedro Lenza, autor da consagrada obra Direito Constitucional Esquematizado. Partindo de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a...

9 de maio é o prazo para tirar o título de eleitor: confira o plantão nos Estados

05/05/2012 14:35

9 de maio é o prazo para tirar o título de eleitor: confira o plantão nos Estados Os eleitores brasileiros que ainda não regularizaram o título para votar nas eleições deste ano devem procurar o cartório eleitoral mais próximo até quarta-feira, 9 de...

Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus

05/05/2012 14:32

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Companhia Carris Porto Alegrense no qual a empresa buscava ser absolvida de condenação ao pagamento do adicional de grau máximo a uma cobradora de ônibus que fazia a limpeza diária do lixo deixado...

Peluso lança sistema que integrará processos do Judiciário

14/04/2012 15:34

Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lançou a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE). O sistema reunirá dados de todos os tribunais, varas...